Emissão de Atestados

Se necessitar que a  União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) emita um atestado a fim de comprovar a sua residência, vida, agregado familiar ou situação de insuficiência económica, deverá dirigir-se aos nossos serviços administrativos, durante o seu horário de expediente.

Documentos necessários:

Atestado Residência/Prova de Vida: Ser portador do documento de identificação civil com residência atualizada (cartão de cidadão, bilhete de identidade ou título de residência). No caso de ainda ser portador do Bilhete de Identidade é necessário o cartão de contribuinte.

Agregado familiar: Ser portador do documento de identificação civil com residência atualizada (cartão de cidadão, bilhete de identidade ou título de residência), de todos os elementos do agregado familiar. No caso de ainda ser portador do Bilhete de Identidade é também necessário o cartão de contribuinte.

Situação de insuficiência económica: Ser portador do documento de identificação civil com residência atualizada (cartão de cidadão, bilhete de identidade ou título de residência), de todos os elementos do agregado familiar. No caso de ainda ser portador do Bilhete de Identidade é também necessário o cartão de contribuinte. Deverá fazer prova dos rendimentos e dos encargos do agregado familiar, e em caso de se encontrar numa situação de desempregado sem qualquer subsidio, ser portador de uma declaração da Segurança Social comprovando o facto.